Home- busca: contra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:00
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
A proposta foi aceita por 12 votos, contra 11 votos contrários. O Regimento Interno do TST, porém
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:00
Serviços prestados pela Copasa dentro das normas vigentes não devem ser ressarcido
O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:00
Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teve recurso negado pelo TST contra decisão que
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:00
Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização
MP ajuizou Ação Coletiva de Consumo contra as empresas por conduta comercial abusiva bem como na
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:15
Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas
Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:45
Procuradorias garantem penalidade disciplinar aplicada a servidor por agressão a professor da UFRA
defesa e da imparcialidade, porque já havia formulado denúncias contra um dos membros da comissão sindicante
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:00
Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente
Quinta Turma decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 16:45
TJ começa a pagar nesta quarta-feira precatórios atrasados do estado
Medida vai beneficiar milhares de pessoas e empresas que ganharam ações judiciais contra o estado e
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:15
TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória
O Tribunal concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra decisão que não aceitou cotas de
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:10
Pausa para reflexão: A ilusória onipotência do humano. Tudo é uma questão de equilíbrio
o ?rei da criação?, o ?rei da natureza?, podendo tudo contra ela, que estaria inteiramente a seu serviço
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:30
União tem 60 dias para fornecer água potável a índios
necessário, limpeza de todas as caixas d´água, manutenção periódica de fossas e fornecimento de medicamentos contra parasitoses
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:30
Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama
Dentre as propostas com atenção especial estão a inclusão de medicamento de uso oral contra o
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:20
Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)
e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:00
Mantido valor de indenização que Dado Dolabella pagará por agredir camareira
especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que fixou a indenização em R$40 mil
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:15
Conselho Pleno aprova moção de desagravo a advogado agredido
advocacia e das liberdades democráticas, bem como quaisquer atos que atentem contra as prerrogativas da advocacia
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 19:00
PwC terá de reparar ex-controladores do banco Noroeste
não apontar, em auditorias, fraude de US$ 242 milhões. Decisão é a primeira contra uma consultoria estrangeira
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:45
Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos
agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:30
Fusão de aéreas coloca interesses em conflito nos EUA
que os executivos das duas companhias aéreas disseram a seus acionistas, para convencê-los a aceitar a fusão, foi usado contra elas no tribunal
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:45
Patrocínio infiel só cabe se advogado for constituído
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de ofício, trancar ação penal contra o ex
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:15
Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários
suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente
